Como saber se minha empresa precisa de um projeto para conseguir o AVCB?

Essa é uma pergunta frequente entre aqueles que estão realizando o licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros: Preciso de um projeto de combate a incêndio para conseguir meu AVCB?

Cada estado terá suas exigências, aqui em Pernambuco o Corpo de Bombeiros responde a esta pergunta no VADEMECUM - LEGISLAÇÕES CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS, recentemente publicado em 2022 e que pode ser acessado no seguinte link: https://www.bombeiros.pe.gov.br/images/legislacoes/VADEMECUM.pdf

Basicamente as exigências levarão em conta o grau de risco do empreendimento, sendo classificado como baixo, médio ou alto. Para esse enquadramento são considerados a ocupação do empreendimento, a área ocupada, os riscos especiais, a população, etc.

A depender do enquadramento a regularização se dará por diversas formas, desde um simples procedimento burocrático até a elaboração e execução de um projeto a ser aprovado pela corporação.

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